[{"Id":"517","Numero":"005","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/517"},{"Id":"515","Numero":"004","Data":"2026-04-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/515"},{"Id":"514","Numero":"002","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/514"},{"Id":"506","Numero":"001","Data":"2026-01-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/506"},{"Id":"505","Numero":"14","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTABELECE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA MESA DIRETORA, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/505"},{"Id":"402","Numero":"13","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/402"},{"Id":"313","Numero":"12","Data":"2025-10-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/313"},{"Id":"303","Numero":"11","Data":"2025-09-26","Descricao":"Decreta LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal, em virtude do Falecimento do Senhor José Alves de Oliveira Filho e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/303"},{"Id":"285","Numero":"008","Data":"2025-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/285"},{"Id":"284","Numero":"007","Data":"2025-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO EM TODOS OS ÓRGÃOSE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaumirim.ce.gov.br/decretos/284"}]