DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 04 e 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTABELECE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA MESA DIRETORA, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal, em virtude do Falecimento do Senhor José Alves de Oliveira Filho e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO EM TODOS OS ÓRGÃOSE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 17/04, 18/04 E 21/04/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 19/03, 24/03 E 25/03/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal, em virtude do Falecimento do Senhor Paulo Claudio Gonçalves Diniz e dá outras providências.

fica decretado LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal em virtude do Falecimento do Senhor José João dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme aumento estabelecido no Decreto presidencial nr. 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2028.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM.

Dispõe sobre os proventos da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim e dá outras providências, a partir de junho de 2023.

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023 a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Ipaumirim/CE, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor José Geraldo dos Santos.

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre aumento dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR WILSON ALVES DE FREITAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS PROVENTOS DOS VEREADORES E DO PROVENTO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Decretado Recesso de Carnaval do ano de 2020.

EMENTA: Dispõe sobre aumento de R$300,00 (trezentos reais) dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE, para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências

Recesso de carnaval do ano de 2018.