DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS VALORES A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ ? ESTADO DO CEARÁ, À SUA PRÓPRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DAS LEIS MUNICIPAIS 360/2021 E 361/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATIVIDADE-MEIO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS .

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO SUL (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO EM TODOS OS ÓRGÃOSE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE CRUZAM O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

DENOMINA A NOVA GARAGEM MUNICIPAL DE: GARAGEM FRANCISCO BATISTA ROLIM (QUETINHO).

INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE.

DENOMINA O PRÉDIO CONSTRUÍDO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 17/04, 18/04 E 21/04/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AROEIRA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 081/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IPAUMIRIM - CEARÁ (FMMAI) E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

INSTITUI O DIA 11 DE DEZEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECLARA FERIADO NO DISTRITO DE CANAÚNA O DIA 07 DE AGOSTO DE CADA ANO.

DECLARA FERIADO NO DISTRITO DE AROEIRA O DIA 17 DE SETEMBRO DE CADA ANO.