DECLARA FERIADO NO DISTRITO DE CANAÚNA O DIA 07 DE AGOSTO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 19/03, 24/03 E 25/03/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 342/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

TORNA O DIA 20 DE DEZEMBRO FERIADO DISTRITAL EM ALUSÃO À DATA DE CRIAÇÃO DO DISTRITO FELIZARDO.

Decreta LUTO OFICIAL em todo Poder Legislativo Municipal, em virtude do Falecimento do Senhor Paulo Claudio Gonçalves Diniz e dá outras providências.

ALTERA A LEI 437/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ.

ALTERA A LEI 488/2024, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato na (Câmara Municipal de Ipaumirim/CE.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Nomeia o senhor ELIENÊR DANTAS DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Ipaumirim.

Dispõe da Exoneração de todos os servidores em cargo comissionado da Câmara Municipal de Ipaumirim, nomeados até a data de 31 de dezembro de 2024.

Nomear a Agente de Contrato e pregoeira, junto à Comissão Permanente de Contratação.

Designa a Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim/ce

Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim - CE e dá outras providências.

Designa o Senhor José Strauss de Sousa Silva Filho, como Controlador Ouvidor da Câmara Municipal de Ipaumirim - CE

Institui a Comissão de Contratação para atuar nas licitações públicas no âmbito do poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura.

Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e Saúde Pública.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.

Designa o Senhor Luiz Ivan de Souza, como Fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Ipaumirim - CE