Denomina que as duas salas de aula recém-construidas na Escola Vicente Felizardo Vieira sejam denominadas Sala Pyetra Galdino Barbosa e Sala Lino Dias Pontes.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CORPO DE BALLET DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL, MEDIANTE CONCESSAO DE BOLSAS AOS SEUS (SUAS) INTEGRANTES E SEU (SUA) MONITOR (A), NOS TERMOS DESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Ipaumirim/CE, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Gestor José Geraldo dos Santos.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPAUMIRIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) no Município de Ipaumirim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos auxiliares de enfermagem e técnico de enfermagem efetivos do município de ipaumirim/ce e dá outras providencias.

FICA DENOMINADO OS FERIADOS MUNICIPAL, DIAS 20 DE JANEIRO DIA DO CÓ-PADROEIRO DO MUNICIPIO SÃO SEBASTIÃO, 08 DE DEZEMBRO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 12 DE DEZEMBRO DIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENCINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS)NO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM/CE, NOSTERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO,A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL -(PMPB),NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e Saúde Pública.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos da Câmara Municipal, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre aumento dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências

Designa a Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE.

Designa o Senhor José Strauss de Sousa Silva Filho, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE.

EXONERA A SENHORA ROSINEIDE BARBOZA DE SOUZA DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE

DESIGNA O SENHOR GILVAN ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMITIM-CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS