“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2124 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.413, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o reajuste salarial dos Médicos Plantonistas, Diretor Clinico e Auditor Médico e dar outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Turismo e Cultura.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Assistência Social e Saúde Pública.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Etica e Decoro Parlamentar.

Nomeação, Agente: Ana Lúcia Correia Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE

Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens, define seus membros e dá outras providências da Câmara Municipal de Ipaumirim- CE.

Designa a Senhora Maria Aparecida da Silva, como chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.

Designa a Senhora Maria Luisa Pereira Barros, como chefe do Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Ipaumirim — CE e dá outras providências.

Fica Decretado Recesso de Carnaval do ano de 2020.

EMENTA: Dispõe sobre aumento de R$300,00 (trezentos reais) dos proventos dos Vereadores e do Provento da Presidente da Câmara Municipal de Ipaumirim-CE, para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Pedro Gouveia, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

Nomeação, Agente: Maria Luisa Pererira Barros , Cargo: Chefe de Setor de Aumoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaumirim

Recesso de carnaval do ano de 2018.

Redução de 200,00 (duzentos reias) dos proventos dos vereadores da camara municipal de ipaumirim-ce.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE, O SR. ROBERTO PAULO JORGE BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 11 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.