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13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 15 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 8 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 24 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 17 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 10 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 3 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 27 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 20 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 13 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 6 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

02ª (SEGUNDA) SESSÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 17/07/2024) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

03ª (TERCEIRA) SESSÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 22/12/2023) DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Ipaumirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de MAIO.

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