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ORDINÁRIA: 04/2021 26/08/2021

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 26 DE AGOSTO DE 2021

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ORDINÁRIA: 03/2021 19/08/2021

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 19 DE AGOSTO DE 2021

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ORDINÁRIA: 02/2021 12/08/2021

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 12 DE AGOSTO DE 2021

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ORDINÁRIA: 01/2021 05/08/2021

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 5 DE AGOSTO DE 2021

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ORDINÁRIA: 17/2021 15/07/2021

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 15 DE JULHO DE 2021

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ORDINÁRIA: 16/2021 08/07/2021

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 8 DE JULHO DE 2021

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ORDINÁRIA: 15/2021 01/07/2021

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 1 DE JULHO DE 2021

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ORDINÁRIA: 14/2021 24/06/2021

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 24 DE JUNHO DE 2021

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ORDINÁRIA: 13/2021 17/06/2021

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 17 DE JUNHO DE 2021

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ORDINÁRIA: 12/2021 10/06/2021

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 10 DE JUNHO DE 2021

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ORDINÁRIA: 11/2021 20/05/2021

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 20 DE MAIO DE 2021

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ORDINÁRIA: 10/2021 06/05/2021

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 6 DE MAIO DE 2021

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ORDINÁRIA: 09/2021 29/04/2021

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 29 DE ABRIL DE 2021

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ORDINÁRIA: 08/2021 22/04/2021

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 22 DE ABRIL DE 2021

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ORDINÁRIA: 07/2021 08/04/2021

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 8 DE ABRIL DE 2021

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ORDINÁRIA: 06/2021 30/03/2021

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 30 DE MARÇO DE 2021

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ORDINÁRIA: 05/2021 04/03/2021

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 4 DE MARÇO DE 2021

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ORDINÁRIA: 04/2021 25/02/2021

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

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ORDINÁRIA: 03/2021 18/02/2021

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

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ORDINÁRIA: 02/2021 11/02/2021

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 01/2021 04/02/2021

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

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DE TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA: 01/2021 01/01/2021

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SESSÃO DE TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 1 DE JANEIRO DE 2021

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ORDINÁRIA: 12/2020 22/10/2020

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (06/08/2020 À 26/11/2020) DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

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ORDINÁRIA: 10/2020 08/10/2020

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (06/08/2020 À 26/11/2020) DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 08/2020 24/09/2020

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (06/08/2020 À 26/11/2020) DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

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REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA): 07/2020 17/09/2020

07ª (SÉTIMA) SESSÃO SESSÃO REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA) DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (06/08/2020 À 26/11/2020) DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA): 06/2020 10/09/2020

06ª (SEXTA) SESSÃO SESSÃO REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA) DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (06/08/2020 À 26/11/2020) DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA): 05/2020 03/09/2020

05ª (QUINTA) SESSÃO SESSÃO REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA) DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (06/08/2020 À 26/11/2020) DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA): 04/2020 27/08/2020

04ª (QUARTA) SESSÃO SESSÃO REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA) DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (06/08/2020 À 26/11/2020) DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Status: ENCERRADA

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REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA): 02/2020 13/08/2020

02ª (SEGUNDA) SESSÃO SESSÃO REMOTA (VIDEOCONFERÊNCIA) DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (06/08/2020 À 26/11/2020) DE 13 DE AGOSTO DE 2020

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Ipaumirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de MAIO.

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