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ORDINÁRIA: 18/2022 02/06/2022

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 2 DE JUNHO DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 17/2022 26/05/2022

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 26 DE MAIO DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 16/2022 19/05/2022

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 19 DE MAIO DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 15/2022 12/05/2022

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 12 DE MAIO DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 14/2022 05/05/2022

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 5 DE MAIO DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 13/2022 28/04/2022

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 28 DE ABRIL DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 12/2022 28/04/2022

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 28 DE ABRIL DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 11/2022 13/04/2022

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 13 DE ABRIL DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 10/2022 07/04/2022

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 7 DE ABRIL DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 09/2022 31/03/2022

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 31 DE MARÇO DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 08/2022 24/03/2022

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 24 DE MARÇO DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 07/2022 17/03/2022

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 17 DE MARÇO DE 2022

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 06/2022 10/03/2022

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 10 DE MARÇO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2022 03/03/2022

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 3 DE MARÇO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2022 24/02/2022

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2022 17/02/2022

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2022 10/02/2022

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2022 03/02/2022

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 07/07/2022) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2021 04/11/2021

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2021 28/10/2021

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2021 28/10/2021

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 12/2021 21/10/2021

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2021 14/10/2021

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2021 07/10/2021

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2021 30/09/2021

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 08/2021 23/09/2021

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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PREPARATÓRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA: 01/2021 16/09/2021

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2021 16/09/2021

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2021 09/09/2021

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2021 02/09/2021

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2021 À 31/12/2021) DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Ipaumirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de MAIO.

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